Novo sistema de entrada de turistas na Europa tem início em novembro
EES será um Sistema Oficial de entrada/saída automatizado, que registrará a chegada de turistas na Europa
A Comissão da União Europeia para Assuntos Internos anunciou oficialmente que o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) será lançado em 10 de novembro de 2024. Este sistema é essencial para a segurança das fronteiras e para a futura implementação do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que deve começar no primeiro semestre de 2025. Embora a data exata de início do ETIAS ainda não tenha sido confirmada, espera-se que seja cerca de seis meses após o EES, possivelmente em maio de 2025.
Embora já houvesse uma data preliminar para o EES, esta é a primeira confirmação oficial da União Europeia. O EES está em fase final de testes e deverá impactar aproximadamente 700 milhões de viajantes anualmente. Os sites oficiais do EES e do ETIAS estão ativos, mas as funcionalidades de inscrição e pagamento ainda não foram disponibilizadas.
O EES substituirá o método tradicional de carimbo em passaportes, registrando automaticamente a entrada e saída de visitantes estrangeiros em estadias curtas, independentemente da necessidade de visto. Além disso, o sistema registrará recusas de entrada e armazenará informações como nome do viajante, tipo de documento, dados biométricos (impressões digitais e fotos), além de data e local de entrada e saída.
O principal objetivo do EES é modernizar a gestão das fronteiras, prevenir a migração irregular e proteger os cidadãos da União Europeia. Também ajudará a identificar aqueles que ultrapassam o tempo permitido de permanência e aqueles que tentam entrar com documentos falsos. Após a implementação do EES, todos os estrangeiros deverão se registrar no sistema, com seus dados armazenados por três anos, eliminando a necessidade de registro a cada viagem.
Cidadãos brasileiros, que atualmente não precisam de visto para entrar na Europa, deverão utilizar tanto o EES quanto o ETIAS quando estes sistemas forem implementados. Aproximadamente 30 países adotarão o EES, e a taxa do ETIAS será aplicada após o EES estar em funcionamento.
Os países que implementarão o EES incluem: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia e Suíça.
Isenções do EES se aplicam a cidadãos de países europeus, turistas que chegam por Chipre e Irlanda (onde o carimbo manual ainda será usado), cidadãos de fora da UE com cartão de residência ou autorizações específicas, entre outros.
O ETIAS, que será implementado após a consolidação do EES, permitirá que cidadãos de países isentos de visto entrem na União Europeia mediante uma taxa para estadias de até 90 dias. A autorização estará vinculada ao passaporte do viajante, com validade de três anos ou até o vencimento do passaporte. O custo do ETIAS será de 7 euros, com processamento em poucos minutos, podendo levar até quatro dias ou um mês em casos complexos. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estarão isentos desta taxa.